De acordo com o Código de Trabalho, uma empresa tem de assegurar 35 horas anuais de formação aos seus colaboradores. Caso não o faça, vê-se confrontada com a possibilidade de pagar coimas entre os 612 euros e 9.690 euros, dependendo do seu volume de negócios.
No contexto do mercado empresarial atual a formação é uma prioridade devido às suas vantagens: os novos colaboradores adaptam-se melhor ao processo de trabalho da empresa onde ingressam; e há um aumento de produtividade e competitividade da empresa correlacionado ao nível de educação e formação dos trabalhadores.
É por esse motivo, que um plano de formação deve ser criado e executado por todas as empresas, mas convém ser feito com o apoio de uma empresa de formação certificada pela DGERT, como a M21Rh. As quatro vantagens principais para o fazer são:
- Reconhecimento de qualidade – uma Empresa Certificada é garantia de qualidade de formação, porque os seus procedimentos e práticas têm que estar de acordo com um referencial de qualidade.
- Acesso a financiamentos para formações – ao optar por uma Empresa Certificada, poderá ter acesso a apoios e financiamentos públicos (nacionais ou comunitários).
- Isenção do IVA nos serviços de formação – como as Empresas Certificadas estão isentas de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) sobre os seus produtos e serviços de formação profissional, o IVA, nestes casos, será a 0%.
- Dedução de despesas com formação profissional no IRS – as empresas que contratem formação certificada podem deduzir, em sede de IRS, todas as despesas relacionadas com essa ação.
Caso necessite de mais esclarecimentos e de ajuda neste processo, não nos hesite em contactar-nos. Estamos disponíveis para o orientar.